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| Anual | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2024 - pdf | 01_DEMRE.pdf | 3.83 MB |
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| Anual | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2024 - xlsx | 01_DEMRE_.xlsx | 1.3 MB |
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| Anual | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia FiscalL - 2024 - docx | 01_DEMRE_.docx | 1.08 MB |
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| Anual | 28/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2023 - pdf | DEMRE 2023.pdf | 4,14MB |
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| Anual | 28/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2023 - xlsx | DEMRE 2023.xlsx | 1,60MB |
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| Anual | 28/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia FiscalL - 2023 - docx | DEMRE 2023.docx | 2,93MB |
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| Anual | 03/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - RETIFICADO - docx | DEMRE RETIFICADO.xlsx | 1,42MB |
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| Anual | 03/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - RETIFICADO - docx | DEMRE RETIFICADO.docx | 1,27MB |
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| Anual | 05/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - RETIFICADO - pdf | DEMRE RETIFICADO.pdf | 4,47MB |
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| Anual | 04/04/2023 | 2022 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2022 - docx | DEMRE 2022.docx | 3,50MB |
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| Anual | 04/04/2023 | 2022 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2022 - pdf | DEMRE 2022.xlsx | 1,45MB |
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| Anual | 04/04/2023 | 2022 | Não se Aplica | DEMRE - Demonstrativo de Renúncia de Receitas e Quadro de Detalhamento de Contribuintes Beneficiados por Tipo Legal de Renúncia Fiscal - 2022 - pdf | DEMRE e DEMREN 2022.pdf | 4,62MB |
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| Anual | 17/03/2023 | 2021 | Não se Aplica | DEMRE 2021 - Em atendimento a IN 068/2020, - Em atendimento a IN 068/2020, informação ao Egrégio Tribunal de Contas DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA DE RECEITAS | Incentivos Fiscais 2021.csv | 0,00MB |
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| Anual | 17/02/2023 | 2020 | Não se Aplica | DEMRE 2020 - Em atendimento a IN 068/2020, informação ao Egrégio Tribunal de Contas de que o Município não beneficiou nenhum projeto, instituições e entidades com Renúncia de Receitas | Incentivos Fiscais 2020.csv | 0,00MB |
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| Anual | 08/06/2022 | 2021 | Não se Aplica | O Município de Afonso Cláudio não beneficiou nenhuma empresa/entidade com Incentivo Fiscal (Renúncia de Receita) no exercício de 2021, inclusive encaminhando a informação ao TCE-ES na PCA | link externo do arquivo | |
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| Anual | 08/06/2022 | 2020 | Não se Aplica | O Município de Afonso Cláudio não beneficiou nenhuma empresa/entidade com Incentivo Fiscal (Renúncia de Receita) no exercício de 2019, inclusive encaminhando a informação ao TCE-ES na PCA | link externo do arquivo | |
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| Anual | 08/06/2022 | 2019 | Não se Aplica | O Município de Afonso Cláudio não beneficiou nenhuma empresa/entidade com Incentivo Fiscal (Renúncia de Receita) no exercício de 2019, inclusive encaminhando a informação ao TCE-ES na PCA | link externo do arquivo | |